Aviso de privacidade

[PLACEHOLDER] Texto pendente de revisão jurídica (tarefa T0.5, obrigatória antes de G2). O que segue é só a estrutura prevista, não é o aviso.

Estrutura prevista

Controlador dos dados e canal do titular
Quais dados o formulário coleta e para quê (responder ao contato e medir a operação)
Base legal: procedimentos preliminares de contrato (LGPD, art. 7, V), conforme decisão D-008
Prazo de retenção e expurgo (decisão P6 pendente)
Compartilhamento com prestadores (hospedagem, banco de dados, e-mail)
Direitos do titular e como exercê-los
Ausência de cookies de rastreamento no MVP
Proibição de enviar dados de pacientes